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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:04
Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos
O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:30
Mantido decreto que criou a Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná
Segundo ela, somente teria sido realizada tal audiência no município de Ponta Grossa, fora dos municípios abrangidos pela área do parque.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Crime contra a Fauna. Inquérito Policial Instaurado pelo IBAMA
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:10
Banco é condenado por assédio moral
Ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:14
Autônomo é condenado a prestar serviços comunitários por cometer crime de injúria racial
Pelo crime, ele terá de prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 20:32
Aneel aprova compensação a consumidor afetado por blecaute
Abatimento deve ser dado ao cliente no mês seguinte à falha. Em 2008, distribuidoras pagaram R$ 131 milhões em multas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:55
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:20
Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa
Juiz condenou os acusados ao pagamento solidário de R$ 30 mil reais por dano moral coletivo causado por suas condutas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Imóvel fabril penhorado.
Locação para terceiros por quem não era depositário, mas sócio da empresa executada.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:51
Superior Tribunal de Justiça confirma decisão que manteve papagaio de estimação com idosa
O papagaio vive com a idosa há mais de 17 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:09
Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada
Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos